Denúncia crime. Prefeito municipal. Disponibilidade de servidores concursados. Nomeação irregular de comissionados. Desobediência a ordem judicial. Crimes de responsabilidade.

Extinto HC de empresário do ABC paulista condenado por crimes tributários

De acordo com os autos, foram comprovadas as irregularidades descritas na denúncia, consistentes na supressão e omissão de tributos à Receita Federal

Habeas corpus. Pacientes condenados, um pelo crime de estupro e ambos pelo crime de roubo circunstanciado.

Ordem não conhecida.

Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal

Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária

MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda

de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária

Processual penal.

Crime contra a ordem tributária.

A possibilidade jurídica de aplicação da lei dos crimes hediondos aos crimes impropriamente militares

Militar pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil/MT

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Produção de provas contra si mesmo.

Exame de identificação biométrica e perícia videográfica. Ordem denegada.

Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor

Relator: ?a prisão, nesses casos, visa à proteção da comunidade, que seria afetada no caso de não aprisionamento de autores de crimes?

Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.

Prisão preventiva. Ordem pública.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Estelionato. Interrogatório. Carta precatória instruída com denúncia de outra ação penal.

Ordem parcialmente concedida.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.

O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da

OAB: desenvolvimento não virá enquanto houver dívida externa

Para Tourinho, jamais existirá desenvolvimento no País enquanto a sociedade tiver que arcar com o ônus dessa dívida.

Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva

Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão

Habeas corpus. Lavagem de capitais.

Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.

Superior Tribunal de Justiça mantém ordem de prisão de empresário condenado na Operação Lava Jato

Ele foi condenado a sete anos e nove meses de reclusão, no regime semiaberto, pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.